{"id":993,"date":"2023-03-03T11:50:36","date_gmt":"2023-03-03T11:50:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ambiente18.pt\/?page_id=993"},"modified":"2023-03-22T15:18:47","modified_gmt":"2023-03-22T15:18:47","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ambiente18.pt\/index.php\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos & Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

\u00a0Introdu\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do website\u00a0\u00a0www.ambiente18.pt<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o deste website por qualquer Utilizador(a) ser\u00e1 regulada pelos seguintes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, implicando a sua utiliza\u00e7\u00e3o uma aceita\u00e7\u00e3o dos mesmos pelo utilizador(a). Caso o Utilizador(a) rejeite os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, deve cessar a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

A Ambiente 18” poder\u00e1 alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, bem como \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade, entrar\u00e3o em vigor logo que publicados na respectiva sec\u00e7\u00e3o. Os\/As utilizadores(as) s\u00e3o aconselhados a consultar regularmente as sec\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, e Pol\u00edtica de Privacidade para verificarem as vers\u00f5es mais atualizadas.<\/p>\n

O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Website s\u00e3o disponibilizados exclusivamente para utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e\u00a0 para aceder aos servi\u00e7os disponibilizados pela Ambiente 18” ou obter informa\u00e7\u00f5es referentes aos mesmos, n\u00e3o estando, por esse motivo, relacionados com qualquer atividade comercial, empresarial ou profissional do utilizador.<\/p>\n

A Ambiente 18” reserve-se o direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos\u00a0 por parte de qualquer utilizador(a).\u00a0<\/p>\n

Licen\u00e7a<\/h4>\n

\u00a0A Ambiente 18” autoriza qualquer utilizador(a) a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. A licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser revogada pela Ambiente 18” discricionariamente e em qualquer momento. Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o\/a utilizador(a) n\u00e3o poder\u00e1 copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o c\u00f3digo fonte, efetuar opera\u00e7\u00f5es de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conte\u00fado do website. Ao aceder ao Website, o utilizador reconhece e aceita que o conte\u00fado do mesmo poder\u00e1 estar incompleto, impreciso, n\u00e3o atualizado, ou que poder\u00e1 n\u00e3o satisfazer as suas necessidades e requisitos.<\/p>\n

Conte\u00fado e Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade da Ambiente 18”<\/h4>\n

O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website, incluindo a exibi\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores\/as.<\/p>\n

Os\/As utilizadores\/as s\u00e3o os \u00fanicos e exclusivos respons\u00e1veis pela utiliza\u00e7\u00e3o do Website e dos seus conte\u00fados. A Ambiente 18” n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, nem assume responsabilidades pela utiliza\u00e7\u00e3o (se existente) do Website desconforme \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor pelos utilizadores de maneira.<\/p>\n

Em concreto, os\/as utilizadores s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis pela comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ou dados incorretos, falsos, ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utiliza\u00e7\u00e3o incorreta dos mesmos.<\/p>\n

Os conte\u00fados do Website podem conter incorre\u00e7\u00f5es ou gralhas. A Ambiente 18” n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, nem poder\u00e1 ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorre\u00e7\u00f5es e erros, danos (se existentes) causados ou resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o derivada do website por parte dos\/as utilizadores\/as. O\/A utilizador \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados obtidos atrav\u00e9s do website.<\/p>\n

O website\u00a0 e toda a informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados publicados no mesmos podem ser alterados pela Ambiente 18” a qualquer momento, periodicamente e\/ou sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

Considerando que quaisquer conte\u00fados que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos, resultam de decis\u00e3o livre do\/a utilizador\/a e s\u00e3o efetuados por sua conta e risco, qualquer responsabilidade por danos (caso existam) aos computadores ou perdas de dados resultantes de opera\u00e7\u00f5es de descarregamento efetuadas pelo utilizador, ser\u00e1 da exclusiva responsabilidade do utilizador e n\u00e3o poder\u00e1 ser imputada \u00e0 Ambiente 18”. A Ambiente 18” n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos servi\u00e7os disponibilizados atrav\u00e9s do website (caso existam) causados por v\u00edrus, ficheiros danificados, erros, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o, cancelamento de conte\u00fados, quest\u00f5es relacionadas com a Internet, prestadores de servi\u00e7os ou com a liga\u00e7\u00e3o telef\u00f3nica e\/ou telem\u00e1tica, acessos n\u00e3o autorizados, altera\u00e7\u00f5es de dados, ou relacionados com a inexist\u00eancia e\/ou deficiente funcionamento de dispositivos electr\u00f3nicos do utilizador.<\/p>\n

O\/A utilizador\/a \u00e9 respons\u00e1vel pela guarda e correta utiliza\u00e7\u00e3o da sua informa\u00e7\u00e3o pessoal, bem como respons\u00e1vel por qualquer dano ou preju\u00edzo causado \u00e0 Ambiente 18” ou a terceiras partes, resultante da utiliza\u00e7\u00e3o incorreta, perda ou furto da informa\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n

A Ambiente 18” n\u00e3o garante, nem poder\u00e1 garantir que o website estejam livres de v\u00edrus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/h4>\n

Os utilizadores s\u00e3o aconselhados a ler e a analisar a Pol\u00edtica de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.<\/p>\n

Direitos de Propriedade Intelectual<\/h4>\n

Todos os direitos s\u00e3o reservados. O website\u00a0 e todos os seus conte\u00fados, incluindo sem limitar, artigos, opini\u00f5es, outros textos, listas, manuais de utiliza\u00e7\u00e3o, fotografias, desenhos, imagens, v\u00eddeos ou \u00e1udio ou textos de marketing, bem como marcas, log\u00f3tipos, nomes de dom\u00ednio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os c\u00f3digos fonte) e\/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante \u201cMaterial<\/b>\u201d), s\u00e3o propriedade da Ambiente 18” ou de terceiros, e est\u00e3o protegidos contra a utiliza\u00e7\u00e3o, a c\u00f3pia ou a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhum das disposi\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e\/ou dos conte\u00fados constantes do Website ou Aplica\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado o direito de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer Material por qualquer meio, sem o pr\u00e9vio consentimento escrito da Ambiente 18”ou do terceiro propriet\u00e1rio do Material ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no Website. A utiliza\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, republica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, descarregamento, envio por e- mail, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou duplica\u00e7\u00e3o, ou qualquer outro ato abusivo do Material n\u00e3o especificamente identificado, mas de id\u00eantica natureza, s\u00e3o proibidos.\u00a0<\/p>\n

O utilizador poder\u00e1, contudo, visualizar e exibir o conte\u00fado do Website e\/ou o Material no ecr\u00e3 de um computador, armazenar tal conte\u00fado em formato electr\u00f3nico no disco (mas n\u00e3o num servidor nem num dispositivo de mem\u00f3ria conectado \u00e0 Internet) ou imprimir uma c\u00f3pia de tais conte\u00fados para sua utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e n\u00e3o comercial, devendo contudo manter todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n

O acesso ao Website\u00a0 n\u00e3o confere ao utilizador qualquer direito sobre os conte\u00fados disponibilizados pela Ambiente 18”.<\/p>\n

\u00a0Representa\u00e7\u00f5es e Garantias do Utilizador<\/h4>\n

O utilizador reconhece e declara que:<\/p>\n

    \n
  1. leu e compreendeu os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
  2. se abster\u00e1 de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o website\u00a0 ou os seus conte\u00fados, ou parte dos mesmos, bem como se abster\u00e1 de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade industrial da Ambiente 18”;<\/li>\n
  3. n\u00e3o publicar\u00e1 ou utilizar\u00e1 informa\u00e7\u00e3o falsa, injuriosa ou difamat\u00f3ria;<\/li>\n
  4. se abster\u00e1 de utilizar, direta ou indiretamente, os servi\u00e7os ou o website\u00a0 para fins contr\u00e1rios \u00e0 lei ou desconforme aos princ\u00edpios constantes dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
  5. n\u00e3o propagar\u00e1 v\u00edrus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou v\u00edrus Trojan ou outras amea\u00e7as inform\u00e1ticas similares;<\/li>\n
  6. n\u00e3o utilizar\u00e1 software ou outros mecanismos autom\u00e1ticos ou manuais para copiar ou aceder ao control do website ou Aplica\u00e7\u00e3o ou do seu conte\u00fado.<\/li>\n<\/ol>\n

    Disposi\u00e7\u00f5es Diversas<\/h4>\n

    A nulidade de alguma das disposi\u00e7\u00f5es constantes nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ter-se-\u00e1 por suprimida destes, permanecendo as restantes disposi\u00e7\u00f5es do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.<\/p>\n

    O presente contrato reger-se-\u00e1 pelo direito portugu\u00eas e ser\u00e1 interpretado de acordo com a lei portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste pa\u00eds. Na falta de acordo amig\u00e1vel entre as partes, os respectivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o do presente Contrato, ser\u00e3o resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

     Introdu\u00e7\u00e3o Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do website  www.ambiente18.pt A utiliza\u00e7\u00e3o deste website por qualquer Utilizador(a) ser\u00e1 regulada pelos seguintes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, implicando a sua utiliza\u00e7\u00e3o uma aceita\u00e7\u00e3o dos mesmos pelo utilizador(a). Caso o Utilizador(a) rejeite os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, deve cessar a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"page-builder","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-993","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ambiente18.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ambiente18.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ambiente18.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ambiente18.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ambiente18.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=993"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/ambiente18.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1835,"href":"https:\/\/ambiente18.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/993\/revisions\/1835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ambiente18.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}